Eletricista com CNPJ costuma ser MEI, ou ME quando tem ajudante registrado. A nota de serviço de reparo e instalação sai pelo Emissor Nacional com o CNPJ e a senha do portal, sem certificado digital. Com o emissaoja você emite no celular ao terminar o serviço: escolhe o cliente, digita o valor, revisa e pronto.
Como funciona a nota de eletricista
Para troca de disjuntor, instalação de pontos, chuveiro, ventilador, tomadas e manutenção em geral, o fluxo é simples. O tomador é o morador, pessoa física com CPF, ou uma empresa, condomínio ou imobiliária, pessoa jurídica com CNPJ. Síndico que contrata pelo condomínio recebe nota para o CNPJ do condomínio, não para o CPF dele.
A descrição deve dizer o que foi feito e onde: "instalação de 6 pontos e troca de quadro, residência na rua X". O endereço importa porque o mesmo cliente pode ter dois imóveis, e porque o condomínio precisa ligar a nota ao chamado.
Material é a dúvida mais frequente. Se o cliente compra fio, disjuntor e quadro, a nota traz só a mão de obra e você escreve "material por conta do cliente". Se você compra e repassa, o material não vira item da NFS-e, porque nota de serviço não vende produto. O caminho limpo é o cliente pagar o material direto na loja, com a nota da loja no nome dele. Se você já pagou, repasse por fora e deixe isso dito na descrição: "mão de obra; material reembolsado à parte".
Obra de verdade é outro assunto. Instalação elétrica de construção nova ou reforma grande cai no item de execução de obra, pode envolver dedução de material da base do ISS e, com tomador PJ, retenção de INSS sobre a mão de obra. Isso exige declarações que o fluxo simples não faz: leve ao contador antes de emitir.
A competência é a data em que o serviço terminou. Serviço de vários dias usa a data de conclusão.
O que costuma dar errado
Condomínio desconta ISS e INSS. Tomador PJ pode reter o ISS pela lei do município e, em serviços de construção, o INSS. Se você é MEI, não há retenção de ISS; se é ME, confirme com o condomínio antes de emitir. Retenção de INSS é sinal de que o serviço saiu do fluxo simples.
Material somado dentro do valor sem dizer. Valor de R$ 2.000 que inclui R$ 1.200 de fio e quadro vira R$ 2.000 de serviço na apuração. Separe o material antes, ou pelo menos descreva.
Serviço em outra cidade. Para execução de obra, o ISS é devido no município onde ela acontece. Reparo simples sai pelo município da sua empresa. Quem trabalha com frequência em outra cidade precisa alinhar isso com o contador; o emissaoja atende quem emite pelo município da própria inscrição.
Exemplo de descrição
Instalação elétrica de 6 pontos e troca de quadro, residência na rua X
Diz o que foi feito, quanto e onde. Acrescente "material por conta do cliente" quando for o caso, e a nota fica completa para o cliente e para a apuração.
Perguntas frequentes
Comprei o material. Posso colocar na nota?
Não como produto. Nota de serviço não vende mercadoria. Repasse o material por fora, com a nota da loja, e descreva na NFS-e que a nota é só da mão de obra. Para o próximo serviço, peça ao cliente para comprar direto.
O condomínio quer reter INSS. O emissaoja faz?
Não. Retenção de INSS indica obra ou serviço de construção, que exige declarações fora do fluxo simples. Fale com o contador antes de emitir essa nota.
Instalação elétrica de casa nova é obra?
Sim. Construção nova e reforma estrutural entram em execução de obra, com regras próprias de material e retenção. Reparo, manutenção e instalação em imóvel pronto seguem o fluxo normal.