Pintor com CNPJ é quase sempre MEI. A nota de pintura e pequenos reparos sai pelo Emissor Nacional com o CNPJ e a senha do portal, sem certificado digital. Com o emissaoja você emite ao entregar o serviço: escolhe o cliente, digita o valor combinado, revisa e emite, com PDF e XML na hora.
Como funciona a nota de pintor
Pintura interna e externa de imóvel pronto, repintura, textura, pequenos reparos de massa e lixamento são serviço de conservação e seguem o fluxo simples. O tomador é o dono do imóvel, pessoa física com CPF, ou uma empresa, loja, condomínio ou imobiliária, pessoa jurídica com CNPJ. Inquilino que paga a pintura na saída do imóvel é o tomador, não o proprietário.
Descreva o serviço com a medida e o local: "pintura interna de apartamento de 70 m²". A metragem é o que justifica o preço e evita discussão depois. Serviço de vários dias usa como competência a data da conclusão, não a do início.
Tinta é a pergunta de toda semana. O arranjo mais limpo é o cliente comprar a tinta na loja, com a nota no nome dele, e a sua nota trazer só a mão de obra, com "material por conta do cliente" na descrição. Se você comprou a tinta e cobrou junto, ela não pode entrar na NFS-e como produto: repasse à parte, entregue a nota da loja e deixe escrito "mão de obra; material reembolsado à parte". Rolo, pincel, fita e lona são ferramenta sua e estão no preço.
Pagamento em etapas (metade no início, metade na entrega) gera uma nota por pagamento, cada uma com a sua competência e com a etapa descrita. Fechar tudo numa nota no fim move receita de mês.
Reforma grande, pintura de obra nova ou fachada de prédio com andaime e equipe contratada pelo construtor muda de natureza: entra em obra, com dedução de material da base e, para tomador PJ, possível retenção de INSS. Esse caso sai do fluxo simples e precisa do contador antes da nota.
O que costuma dar errado
Condomínio ou construtora retém ISS e INSS. Tomador PJ pode reter o ISS pela lei do município; MEI não sofre retenção porque o ISS está no DAS, e ME confirma antes de emitir. Pedido de retenção de INSS indica serviço de construção, fora do fluxo simples.
Tinta somada no valor da nota. R$ 4.000 de "pintura" com R$ 1.500 de tinta dentro vira R$ 4.000 de serviço na apuração. Separe o material ou, no mínimo, descreva o que é mão de obra.
Pintura em outra cidade. Para serviço de obra, o ISS é do município onde ela acontece; para pintura de conservação em imóvel pronto, a nota sai pelo município da sua empresa. Quem trabalha o tempo todo em outra cidade precisa alinhar isso com o contador; o emissaoja atende quem emite pelo município da própria inscrição.
Exemplo de descrição
Pintura interna de apartamento de 70 m², material por conta do cliente
Esse texto tem metragem e diz de quem é o material. Com essas duas informações, o cliente confere o preço e a apuração não absorve tinta como se fosse serviço.
Perguntas frequentes
Comprei a tinta. Posso colocar na nota?
Não como produto: nota de serviço não vende mercadoria. Emita só a mão de obra, escreva que o material foi reembolsado à parte e entregue a nota da loja ao cliente. Nas próximas, peça para ele comprar.
Pintura de prédio inteiro é o mesmo fluxo?
Depende de quem contrata e do porte. Repintura contratada pelo condomínio, sem obra em andamento, costuma seguir o fluxo normal; fachada dentro de reforma com construtora e retenção de INSS é obra, e precisa do contador.
Recebi metade adiantado. Emito agora ou no fim?
Agora, pela metade recebida, com a etapa na descrição. A outra nota sai na entrega, pelo saldo. Cada uma com a competência do seu pagamento.