Marceneiro MEI ou ME emite NFS-e pelo Emissor Nacional, com o CNPJ e a senha do portal, sem certificado digital, sempre que o trabalho é serviço: instalar, reparar, ajustar, montar ou fabricar com material que o cliente forneceu. Quando você compra a madeira, fabrica o móvel e vende pronto, a operação é venda de mercadoria, e o documento é a NF-e ou a NFC-e, não a NFS-e. Essa fronteira é o que mais confunde na profissão.
Como funciona a nota de marceneiro
Na descrição, diga o que foi feito e de quem era o material. "Instalação de armário sob medida, material do cliente" é uma nota de serviço clara. "Reparo de porta de cozinha e troca de dobradiças" também. Se você só montou um móvel comprado em loja, é serviço de montagem.
Do cliente você precisa do CNPJ ou do CPF com o nome. Empresa pede nota sempre; para pessoa física o MEI é dispensado, mas o cliente pode querer a nota para garantia ou para o condomínio.
A competência é a data da entrega ou da instalação. O serviço de carpintaria, pela regra geral, tem o ISS devido no município do seu estabelecimento, então instalar em outra cidade não muda o imposto na maioria dos casos. Para o MEI, o DAS é fixo e nada disso altera o valor pago.
O que costuma dar errado
- Vender móvel como se fosse serviço. O cliente pede um armário, você compra o MDF, fabrica e instala. O valor da nota é quase todo material. Isso é indústria e venda, com ICMS, e pede nota de produto. Emitir NFS-e nesse caso é erro, e o fisco do estado pode cobrar. Saída: ou o cliente compra o material em nome dele e você cobra só o serviço, ou você emite nota de produto, que o emissaoja não faz.
- Descrição que não diz de quem é o material. "Armário sob medida, R$ 4.000" deixa o fiscal e o contador do cliente sem saber se foi venda ou serviço. Escreva "material fornecido pelo cliente" quando for o caso.
- Nota para empresa sem detalhar o local. Marcenaria para escritório ou loja costuma ter mais de um ambiente. Diga o que foi instalado e onde, para a nota bater com o pedido de compra do tomador.
Exemplo de descrição
Fabricação e instalação de armário sob medida, material do cliente
O exemplo deixa explícito que o material foi do cliente, e por isso a nota é de serviço. Essa frase sozinha evita a confusão mais comum da profissão.
Perguntas frequentes
Marceneiro MEI pode emitir NFS-e de móvel sob medida?
Só se o material for do cliente e você cobrar o trabalho. Se você fornece a madeira e vende o móvel pronto, é nota de produto. Na dúvida, separe: uma compra de material pelo cliente e uma nota de serviço sua.
E se eu fizer os dois, fabricar e instalar?
Fabricar com o seu material é venda. Instalar é serviço. Alguns marceneiros emitem nota de produto pelo móvel e NFS-e pela instalação. Isso exige dois emissores e o apoio do contador para não cobrar imposto em dobro.
Preciso de certificado digital?
Para a NFS-e no Emissor Nacional, não. O emissaoja entra com o CNPJ e a senha do portal. Para a NF-e de produto a regra é outra e não passa pelo emissaoja.
Se o seu trabalho é instalação, reparo ou serviço com material do cliente, a nota segue o exemplo acima. A página de pedreiro tem a mesma discussão sobre material em obra.