Castanhal emite NFS-e pelo Emissor Nacional desde 01/12/2025, segundo a lista oficial de municípios aderentes de 28/09/2026: quem presta serviço na cidade emite a nota no portal nacional, com o CNPJ e a senha do portal, sem certificado digital. É assim que o emissaoja emite: você escolhe o cliente, digita o valor e revisa; o preenchimento dos códigos e do ISS segue o cadastro da sua empresa.
Quem emite em Castanhal
A cidade tem 16.169 estabelecimentos ativos na Receita Federal, dos quais 7.828 são MEI; nos últimos 12 meses da carga, 3.792 matrizes foram abertas na cidade. Fonte: dados abertos do CNPJ (detalhes por CNAE no apipj).
Alíquotas de ISS em Castanhal
Alíquotas vigentes no cadastro nacional da NFS-e para os serviços mais comuns de quem trabalha por conta própria (tabela de 03/09/2026). Para o MEI o ISS está dentro do DAS: a alíquota aparece na nota, mas não é paga à parte.
| Item LC 116 | Serviço | ISS |
|---|---|---|
| 1.01 | Análise e desenvolvimento de sistemas | 5% |
| 1.04 | Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres | 5% |
| 1.06 | Assessoria e consultoria em informática | 5% |
| 1.07 | Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados | 5% |
| 1.08 | Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas | 5% |
| 4.01 | Medicina e biomedicina | 2,5% |
| 4.08 | Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia | 2,5% |
| 4.10 | Nutrição | 2,5% |
| 4.12 | Odontologia | 2,5% |
| 4.16 | Psicologia | 2,5% |
| 6.01 | Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres | 5% |
| 6.02 | Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres | 5% |
| 6.04 | Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas | 5% |
| 7.01 | Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres | 5% |
| 7.02 | Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) | 5% |
| 7.05 | Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) | 5% |
| 7.11 | Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores | 5% |
| 8.02 | Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza | 5% |
| 12.12 | Execução de música | 5% |
| 12.13 | Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres | 5% |
| 13.03 | Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres | 5% |
| 14.01 | Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) | 5% |
| 14.06 | Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido | 5% |
| 14.09 | Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento | 5% |
| 14.13 | Carpintaria e serralheria | 5% |
| 17.01 | Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares | 5% |
| 17.02 | Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres | 5% |
| 17.06 | Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários | 5% |
| 17.14 | Advocacia | 5% |
| 17.19 | Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares | 2,5% |
| 17.24 | Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres | 5% |
| 23.01 | Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres | 5% |
| 35.01 | Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas | 5% |
| 37.01 | Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins | 5% |
| 16.02 | Outros serviços de transporte de natureza municipal | 5% |
| 26.01 | Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres | 5% |
| 7.10 | Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres | 5% |
Alíquotas informadas pelo município ao padrão nacional; retenções, reduções de base e regras especiais dependem do caso. Fichas completas por código: ISS de Castanhal no binobo.
Como emitir a nota em Castanhal
- Entre com o Google e conecte a empresa com o CNPJ e a senha do Emissor Nacional (a mesma do portal gov.br da NFS-e).
- Cadastre o serviço que você presta: o emissaoja sugere o item da LC 116 e o cTribNac.
- Escolha o cliente, digite o valor e revise. A primeira nota é grátis.
Dúvidas comuns de quem emite em Castanhal: nota para pessoa física, serviço prestado em outro município e como cancelar uma NFS-e.